Projetos


PL-1970/2007 30/05/2014

CFT – Tramitando em Conjunto (Apensada à PL-5409/2005 )
Autor: Carlos Sampaio – PSDB/SP.
Data de apresentação: 5/9/2007
Ementa: Dispõe sobre o Imposto de Renda das Pessoas Físicas, dando nova redação ao inciso XIV do art.

PL-1971/2007 30/05/2014

MESA – Arquivada
Autor: Carlos Sampaio – PSDB/SP.
Data de apresentação: 5/9/2007
Ementa: Acresce dispositivo à Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal…

INC-1030/2007 30/05/2014

SECM – Aguardando Resposta
Autor: Carlos Sampaio – PSDB/SP.
Data de apresentação: 5/9/2007
Ementa: Sugere ao Ministério da Previdência e Assistência Social e ao Ministério da Saúde a inclusão, na Portaria Interministerial, da neurocisticercose no rol…

PL-4671/2009 30/05/2014

MESA Arquivada
Autor: Carlos Sampaio – PSDB/SP.
Data de apresentação: 17/2/2009
Ementa: Proíbe a realização de trote nos estabelecimentos educacional públicos e privados e dá outras providências. Explicação: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
Última Ação…

PEC-380/2009 30/05/2014

CCJC – Pronta para Pauta
Autor: Carlos Sampaio – PSDB/SP.
Data de apresentação: 23/6/2009
Ementa: Cria os §§ 5º, 6º e 7º, do art. 55 da Constituição Federal, fortalecendo os Conselhos de Ética da Câmara dos…

PL-5471/2009 30/05/2014

CCJC – Aguardando Parecer
Autor: Carlos Sampaio – PSDB/SP.
Data de apresentação: 24/6/2009
Ementa: Cria o § 2º do art. 147, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). Explicação: Tipifica a…

PL-5854/2009 30/05/2014

CSSF – Tramitando em Conjunto (Apensada à PL-6819/2010 )
Autor: Carlos Sampaio – PSDB/SP.
Data de apresentação: 25/8/2009
Ementa: Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, modificando as condições de trabalho dos…

PL-5855/2009 30/05/2014

CEC – Aguardando Parecer
Autor: Carlos Sampaio – PSDB/SP.
Data de apresentação: 25/8/2009
Ementa: Cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e dá outras providências.
Despacho: Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e…

PL-6184/2009 30/05/2014

CEC – Aguardando Parecer
Autor: Carlos Sampaio – PSDB/SP.
Data de apresentação: 7/10/2009
Ementa: Denomina “Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi” o viaduto localizado no km 464,6 da BR-116, no Estado de São Paulo.
Despacho: Às Comissões de…

PL-6806/2010 30/05/2014

CSSF – Aguardando Designação de Relator
Autor: Carlos Sampaio – PSDB/SP.
Data de apresentação: 10/2/2010
Ementa: Cria o Programa Nacional de Combate à Retinoblastoma e aos Tumores Embrionários e dá outras providências.
Despacho: Às Comissões de Seguridade…

PL-6838/2010 30/05/2014

CVT – Aguardando Parecer
Data de apresentação: 23/2/2010
Ementa: Obriga o Poder Público a criar cabines próprias para cobrança de pedágio de motocicletas.
Despacho: Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de…

PL-6839/2010 30/05/2014

CVT – Tramitando em Conjunto (Apensada à PL-6838/2010 )
Autor: Carlos Sampaio – PSDB/SP.
Data de apresentação: 23/2/2010
Ementa: Acrescenta o art. 45-A, na Lei nº 8.987, de 03 de maio de 1995, obrigando, para as…

PL-7122/2010 30/05/2014

CDC – Tramitando em Conjunto (Apensada à PL-4835/2009 )
Autor: Carlos Sampaio – PSDB/SP.
Data de apresentação: 13/4/2010
Ementa: Inclui os parágrafos 1º e 2º, do art. 6º, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro…

INC-6316/2010 30/05/2014

1ª Secretaria da Mesa – Aguardando Resposta
Data de apresentação: 13/4/2010
Ementa: Sugere ao Ministro da Justiça seja procedido o reajuste do valor limite para percepção do subsídio de bolsa formação para policiais civis e…

PL 7390/2010 30/05/2014

CCJC – Aguardando Designação de Relator
Autor: Carlos Sampaio – PSDB/SP
Data de Apresentação: 25/05/2010
Ementa: Cria o art. 117-A, do Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, regulamentando a prescrição…

PL 7688/2010 30/05/2014

CCJC – Tramitando em Conjunto (Apensada à PL-6831/2010)
Autor: Carlos Sampaio
Data de Apresentação: 3/8/2010
Ementa: Altera e cria artigos no Título VI, da Parte Especial, do Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940…

PL 7689/2010 30/05/2014

CTASP – Tramitando em Conjunto (Apensada à PL-7396/2010)
Autor: Carlos Sampaio
Data de Apresentação: 3/8/2010
Ementa: Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para incluir a inelegibilidade como causa impeditiva de investidura…

PL-1521/2003 28/05/2014

MESA – Arquivada
Autor: Carlos Sampaio – PSDB/SP.
Data de apresentação: 22/7/2003
Ementa: Altera o caput do artigo 1º e seu inciso II do Decreto-Lei nº 7.661, de 1945, adaptando-os ao atual Código Civil. Explicação: Substitui…

PL-1520/2003 27/05/2014

MESA – Arquivada
Autor: Carlos Sampaio – PSDB/SP.
Data de apresentação: 22/7/2003
Ementa: Altera o artigo 14, inciso I do Decreto-Lei nº 7.661, de 1945, adaptando-o ao atual Código Civil. Explicação: Substitui o termo “gênero de…

PL-1519/2003 26/05/2014

MESA – Arquivada
Autor: Carlos Sampaio – PSDB/SP.
Data de apresentação: 22/7/2003
Ementa: Altera o artigo 11, § 4º do Decreto-Lei nº 7.661, de 1945, adaptando-o ao atual Código Civil. Explicação: Substitui o termo “sociedade em…

PL-1518/2003 25/05/2014

MESA – Arquivada
Autor: Carlos Sampaio – PSDB/SP.
Data de apresentação: 22/7/2003
Ementa: Altera o art. 9º, inciso III, alínea “a” do Decreto-Lei nº 7.661, de 1945, adaptando-o ao atual Código Civil. Explicação: Substitui o termo…

PL-1517/2003 24/05/2014

MESA – Arquivada
Autor: Carlos Sampaio – PSDB/SP.
Data de apresentação: 22/7/2003
Ementa: Altera o artigo 3º, inciso IV do Decreto-Lei nº 7.661, de 1945, adaptando-o ao atual Código Civil. Explicação: Substitui o termo “comércio” por…

PL-1516/2003 23/05/2014

MESA – Arquivada
Autor: Carlos Sampaio – PSDB/SP.
Data de apresentação: 22/7/2003
Ementa: Altera o artigo 3º, inciso II do Decreto-Lei nº 7.661de 1945, adaptando-o ao atual Código Civil. Explicação: Reduz a idade do menor que…

PL-1515/2003 22/05/2014

MESA – Arquivada
Autor: Carlos Sampaio – PSDB/SP.
Data de apresentação: 22/7/2003
Ementa: Altera o caput do artigo 67 do Decreto-Lei nº 7.661, de 1945, adaptando-o ao atual Código Civil. Explicação: Dispõe que a remuneração do…